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Súmula do STF - Completo
Supremo Tribunal Federal Brasileiro
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR - 2016
THEOTONIO NEGRÃO
3

Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor
Theotonio Negrão; José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli; João Francisco N. da Fonseca
4

Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - 49ed
Theotonio Negrão; José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilherme A. Bondioli; João Francisco N. da Fonseca
5

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO
DAMÁSIO DE JESUS
6

Processo Penal - Codigo de Processo Penal Anotado - 25 Ed - Damasio de Jesus.epub
Damasio de Jesus
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Código de Processo Penal anotado
Damásio de Jesus
8

Código de Processo Penal anotado
Damásio de Jesus
9

Código de Processo Penal. Anotado
Damásio de Jesus
10

Código de Processo Penal Anotado
Damásio de Jesus
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CÓDIGO PENAL ANOTADO
DAMÁSIO DE JESUS
12

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume IV: os tributos na Constituição
Ricardo Lobo Torres
13

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. IV: Os Tributos na Constituição
Ricardo Lobo Torres
14

Código Penal Comentado
Celso Delmanto
15

CÓDIGO PENAL COMENTADO
CELSO DELMANTO; ROBERTO DELMANTO; ROBERTO DELMANTO JR.; FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMA
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Direito Tributário Brasileiro
Aliomar Baleeiro e Misabel Derzi
17

Direito Tributário Brasileiro, CTN Comentado
Aliomar Baleeiro & Misabel Derzi
18

Direito Constitucional
Alexandre de Moraes
19

Direito Constitucional
Alexandre de Moraes
20

Direito Constitucional, 34ª edição
Alexandre de Moraes
21

Direito Constitucional, 34ª edição
Alexandre de Moraes
22

Direito Constitucional - 39ª Edição (2023)
Alexandre de Moraes
23

Direito Constitucional
Alexandre de Moraes [Moraes; Alexandre de]
24

cpcom
Autor desconhecido
25

Código Penal Comentado
Celso Delmato & Roberto Delmanto & Roberto Delmanto Junior & Fabio M. de Almeida Delmato
26

Código Penal Comentado
Celso Delmanto... [et al.]
27

Código Penal Comentado
Roberto Delmanto; Celso Delmanto
28

Código penal comentado
Celso Delmanto; Roberto Delmanto
29

An Introduction to Many-Valued and Fuzzy Logic: Semantics, Algebras, and Derivation Systems
Merrie Bergmann
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Introduction to Many-Valued and Fuzzy Logic: Semantics, Algebras, and Derivation Systems
Bergmann M.
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The Logics and Politics of Post-WWII Migration to Western Europe
Anthony M. Messina
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The Logics and Politics of Post-WWII Migration to Western Europe
Anthony M. Messina
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Bullying - A Handbook for Educators and Parents (Handbooks for Educators and Parents)
Ian Rivers; Neil Duncan; Valerie E. Besag
34

Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
Gilmar Ferreira Mendes
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Jurisdição Constitucional
Mendes; Gilmar Ferreira
36

Jurisdição Constitucional
Mendes; Gilmar Ferreira
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Mandado de segurança e ações constitucionais
Hely Lopes Meirelles; Arnoldo Wald; Gilmar Ferreira Mendes
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Controle Concentrado de Constitucionalidade
Ives Granda Martins
39

Mandado de Segurança e Ações Constitucionais
Hely Lopes Meirelles; Arnoldo Wald; Gilmar Ferreira Mendes
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Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999
Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes
41

Questões Criminais Controvertidas
Hugo Nigro Mazzilli
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Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, volume 3: Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia
Ricardo Lobo Torres
43

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. III - Os Direitos Humanos e a Tributação: imunidades e isonomia
Ricardo Lobo Torres
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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais
Hely Lopes Meirelles; Arnoldo Wald; Gilmar Ferreira Mendes
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Vilniaus universitetas [lietuvių spaudoje]. Bibliografijos rodyklė 1918–1944
Mirga Marija Griškevičienė; Rima Klusovskienė; Salomėja Peciulkienė
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Curso de Direito Consitucional - material complementar
Gilmar Ferreira Mendes
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Curso de Direito Consitucional - material complementar
Gilmar Ferreira Mendes
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Curso de Direito Consitucional - material complementar
Gilmar Ferreira Mendes
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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Luís Roberto Barroso
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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Luís Roberto Barroso