1
Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Teoria dos Princípios: da definição à aplicação de princípios jurídicos

Year:
2005
Language:
portuguese
File:
PDF, 6.24 MB
0 / 0
portuguese, 2005
2
Comentário contextual à Constituição

Comentário contextual à Constituição

Year:
2009
Language:
portuguese
File:
PDF, 126.71 MB
0 / 0
portuguese, 2009
3
Ordenação constitucional da cultura

Ordenação constitucional da cultura

Year:
2001
Language:
portuguese
File:
PDF, 17.24 MB
5.0 / 0
portuguese, 2001
4
Concessões, Parcerias e Regulação

Concessões, Parcerias e Regulação

Year:
2021
Language:
portuguese
File:
PDF, 65.49 MB
0 / 0
portuguese, 2021
6
Nova era do processo civil

Nova era do processo civil

Year:
2003
Language:
brazilian
File:
PDF, 28.36 MB
0 / 0
brazilian, 2003
7
Hipótese de incidência tributária

Hipótese de incidência tributária

Year:
2021
Language:
portuguese
File:
PDF, 22.41 MB
0 / 0
portuguese, 2021
8
Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

Year:
2017
Language:
portuguese
File:
PDF, 14.72 MB
0 / 0
portuguese, 2017
9
Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

Year:
2017
Language:
portuguese
File:
PDF, 43.35 MB
0 / 0
portuguese, 2017
10
Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário

Year:
2010
Language:
portuguese
File:
PDF, 18.24 MB
0 / 0
portuguese, 2010
11
Ciência Política

Ciência Política

Year:
2000
Language:
portuguese
File:
PDF, 2.98 MB
0 / 0
portuguese, 2000
12
Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Year:
2009
Language:
portuguese
File:
PDF, 78.12 MB
0 / 3.0
portuguese, 2009
13
Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

Mandado de segurança e ações constitucionais - 36 ed./2014

Year:
2019
Language:
portuguese
File:
PDF, 15.25 MB
0 / 0
portuguese, 2019
14
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Year:
2015
Language:
portuguese
File:
PDF, 7.92 MB
0 / 0
portuguese, 2015
15
Competências tributárias

Competências tributárias

Year:
2018
Language:
portuguese
File:
PDF, 27.59 MB
0 / 0
portuguese, 2018
16
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

Year:
2014
Language:
portuguese
File:
PDF, 12.69 MB
0 / 0
portuguese, 2014
19
Psicologia do crime

Psicologia do crime

Year:
2012
Language:
portuguese
File:
PDF, 44.30 MB
0 / 0
portuguese, 2012
20
Interpretação constitucional

Interpretação constitucional

Year:
2007
Language:
portuguese
File:
PDF, 16.67 MB
0 / 0
portuguese, 2007
21
Concessões, Parcerias de Regulação

Concessões, Parcerias de Regulação

Year:
2019
Language:
portuguese
File:
PDF, 65.49 MB
0 / 0
portuguese, 2019
22
Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012

Year:
2012
Language:
portuguese
File:
PDF, 19.70 MB
0 / 0
portuguese, 2012
23
Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

Da revisão criminal - 1 ed./1998: Condições da Ação

Year:
1998
Language:
portuguese
File:
PDF, 10.40 MB
0 / 3.0
portuguese, 1998
24
Direito ambiental brasileiro

Direito ambiental brasileiro

Year:
2013
Language:
portuguese
File:
PDF, 62.79 MB
0 / 0
portuguese, 2013
25
Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

Licitações e contratos administrativos: Casos e polêmicas

Year:
2018
Language:
portuguese
File:
PDF, 26.84 MB
0 / 0
portuguese, 2018