Books (48) Articles
1
Ciência política e teoria do estado
Lenio Luiz Streck; Jose Luis Bolzan de Morais
2
Hermenêutica Jurídica em Crise - Uma exploração hermenêutica da construção do Direito
Lenio Luiz Streck
3
Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo
Max Möller
4
A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal
Claus Roxin
5
Direito Penal do inimigo: noções e críticas
Günther Jakobs; Manuel Cancio Meliá
6
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito
Lenio Luiz Streck
7
Processo e Democracia: Conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México
Piero Calamandrei
8
Ciência política e teoria do estado
Lenio Luiz Streck; Jose Luis Bolzan de Morais
9
Direito Penal Do Inimigo - Noções e críticas
Günther Jakobs; Manuel Cancio Meliá
10
O que é isto – decido conforme minha consciência?
Lenio Luiz Streck
11
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Constituição Federal de 1988
Ingo Wolfgang Sarlet
12
As lógicas das PROVAS NO PROCESSO: prova direta, indícios e presunções
DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
13
Direito Penal e Funcionalismo
André Luís Callegari; Nereu José Giacomolli; Eduardo Montealegre Lynett; Günter Jakobs; Manuel Cancio Meliá
14
Manual das Organizações Internacionais
Ricardo Antônio Silva Seitenfus
15
Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima; Códigos da violência na era da globalização
Vera Regina Pereira de Andrade
16
Direito penal e funcionalismo : um novo cenário da teoria geral do delito
André Luís Callegari; Raul Marques Linhares
17
Lições de Crítica Hermenêutica do Direito
Lenio Luiz Streck
18
Perspectivas E Tendências Atuais Do Estado Constitucional
Antonio Enrique Pérez Luño
19
Direitos Fundamentais E Proteção Do Ambiente: A Dimensão Ecológica Da Dignidade Humana
Tiago Fensterseifer
20
Direito Penal do inimigo: noções e críticas
Günther Jakobs & Manuel Cancio Meliá
21
Proteção de Bens Jurídicos?: Sobre a Legitimação do Direito Penal
Günther Jakobs
22
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
Ingo Wolfgang Sarlet
23
Homoafetividade: o que diz a justiça!
Maria Berenice Dias
24
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
RENÉ BERGMANN ÁVILA; INGRID SCHRODER SLIWKA; LEANDRO PAULSEN
25
MANUAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
RICARDO ANTÔNIO SILVA SEITENFUS
26
Hermenêutica Jurídica em Crise
Lenio Streck
27
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
LEANDRO PAULSEN [PAULSEN; LEANDRO]
28
A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional
Ingo Wolfgang Sarlet
29
Impostos federais, estaduais e municipais
Leandro Paulsen; José Eduardo Soares de Melo
30
EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INGO WOLFGANG SARLET
31
Ensaios Sobre o Processo Civil: Escritos Sobre Processo e Justiça Civil
Michele Taruffo
32
Processo e Democracia
Piero Calamandrei
33
PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO, DAS
JOSÉ ANTONIO PAGANELLA BOSCHI
34
O princípio de proibição de retrocesso social
Luísa Cristina Pinto e Netto
35
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
LEANDRO PAULSEN
36
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
LEANDRO PAULSEN
37
Natureza, Direito E Homem: Sobre A Fundamentação Do Direito Do Meio Ambiente
Ariel Koch Gomes
38
Direito Penal do Inimigo: noções e críticas [incompleto]
Günther Jakobs; Manuel Cancio Meliá
39
Direito Penal do inimigo: noções e críticas
Günther Jakobs & Manuel Cancio Meliá
40
Jurisdicao Constitucional E Hermeneutica: Uma Nova Critica Do Direito
Lenio Luiz Streck
41
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
LEANDRO PAULSEN
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Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário 2010 - Mestrado E Doutorado
coll
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Prova Penal e Falsas Memórias
Cristina Di Gesu
44
Medidas Estruturantes: Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal
Marco Félix Jobim
45
Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais
Ingo Wolfgang Sarlet
46
Por Um Direito Constitucional Altruísta
Michele Carducci
47
Dano Ambiental Futuro: A Responsabilizacao Civil Pelo Risco Ambiental
Délton Winter de Carvalho
48
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
LEANDRO PAULSEN