book (150+) article
1
Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação
Paula A. Forgioni
2
Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O Novo Regime das Relações Contratuais
Claudia Lima Marques
3
Constituição Federal Comentada: com jurisprudência selecionada do STF e de outros tribunais
José Miguel Garcia Medina
4
Dicionário Jurídico: Penal, processo penal e execução penal
Guilherme de Souza Nucci
5
Manual de Direito Penal Brasileiro
Eugenio Raúl Zaffaroni; José Henrique Pierangeli
6
Curso de Direito do Consumidor
Bruno Miragem
7
Direito Constitucional Brasileiro, vol. 1: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais
Clèmerson Merlin Clève
8
Nulidades no Processo Penal
Ada Pellegrini Grinover; Antonio Magalhães Gomes Filho; Antonio Scarance Fernandes
9
Data Protection Officer (Encarregado): Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR
Renato Opice Blum; Rony Vainzof; Henrique Fabretti Moraes
10
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Teori Albino Zavascki
11
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: decisão de questão idêntica x precedente
Luiz Guilherme Marinoni
12
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 8.666/1993
Marçal Justen Filho
13
Manual de Direito das Famílias
Maria Berenice Dias
14
Hermenêutica Jurídica
R. Limongi França
15
Epistemologia Judiciária e Prova Penal
Gustavo Henrique Badaró
16
Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal
Luigi Ferrajoli
17
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro
Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas
18
Direito Constitucional Brasileiro, vol. 2: Organização do Estado e dos Poderes
Clèmerson Merlin Clève
19
Direito Constitucional Ambiental: Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer
20
A Memória Coletiva
Maurice Halbwachs
21
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
Claudia Lima Marques; Antonio Herman V. Benjamin; Bruno Miragem
22
Dano Moral
Yussef Said Cahali
23
A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Maria Berenice Dias
24
Direito natural, direito positivo e estado de direito
José Pedro Galvão de Sousa
25
Direito e razão: teoria do garantismo penal
Luigi Ferrajoli
26
Curso de Direito Internacional Público
Valerio de Oliveira Mazzuoli
27
Um Panorama da Teoria da Imputação Objetiva
Luís Greco
28
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Cláudio de Cicco; Alvaro de Azevedo Gonzaga
29
Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro
Rogério Lauria Tucci
30
Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 2: Execução
Luiz Rodrigues Wambier; Eduardo Talamini
31
Precedente Judicial como Fonte do Direito
José Rogério Cruz e Tucci
32
Direito constitucional brasileiro, vol. 3: Constituições econômica e social
Clèmerson Merlin Clève
33
Crimes da Ditadura Militar: Uma Análise a Luz da Jurisprudência Atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai
Luiz Flávio Gomes; Valerio de Oliveira Mazzuoli
34
Direito Constitucional Financeiro
Heleno Taveira Torres
35
Os Fundamentos do Antitruste
Paula A. Forgioni
36
Ônus da Prova no Processo Penal
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
37
Teoria Geral dos Recursos Cíveis
Flavio Cheim Jorge
38
Direito Administrativo Sancionador
Fábio Medina Osório
39
Teorias do delito: variações e tendências
Juarez Tavares
40
Iniciação à Teoria do Estado
José Pedro Galvão de Sousa
41
Fundamentos do Direito
Miguel Reale
42
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Marçal Justen Filho
43
Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional
Teori Albino Zavascki
44
Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 3: Processo cautelar e procedimentos especiais
Luiz Rodrigues Wambier; Eduardo Talamini
45
O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis
Claudia Lima Marques; Bruno Miragem
46
Casos Criminais Célebres
René Ariel Dotti
47
Ônus da Prova no Novo CPC: Do Estático ao Dinâmico
Arthur Thompsen Carpes
48
Instituições de Direito Civil, vol. 1: Parte Geral do Código Civil e Direitos da Personalidade
Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior
49
Responsabilidade Civil do Estado
Yussef Said Cahali
50
Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do direito
Ana Lucia Sabadell