Reflexões Defensivas: Escritos de Direito e Processo Penal

Trata-se de coletânea de alguns artigos escritos ao longo de anos de reflexões sobre o Direito, Processo Penal e atuação prática na seara criminal.
A análise da prova penal em seu aspecto teórico e a interseção com o Direito Penal se tornam importantes para o estudo e aplicabilidade prática de todo o processo penal. Por isso, o E-book tem como conteúdo principal a reflexão crítica sobre o direito probatório e seus efeitos no Direito e Processo Penal .
O estudo crítico perpassa sobre a reforma do Processo Penal; a necessária inovação sobre a interpretação e aplicação do contraditório em seu aspecto substancial, através do novo CPC; uma visão contemporânea da atuação da efetiva defesa a partir da investigação defensiva; As inovações tecnológicas e seus efeitos no direito e processo penal; a ampliação do Direito Penal através da minimização do conteúdo probatório para alguns crimes de perigo abstrato; uma antiga, mas permanente, discussão criminológica sobre um bem jurídico tutelado pela criminalização do uso de drogas consideradas ilícitas; alguns pareceres institucionais sobre a atuação e atribuição dos(as) Defensores(as) Públicos(as) na atividade criminal.
O E-book apresentado tem como objetivo a permanente reflexão crítica do Direito e Processo Penal e seus efeitos no estudo teórico e atuação prática na seara criminal.